Esse post é pra você que está vindo ou pensando em vir morar em Portugal e precisa saber quais são os documentos necessários que devemos solicitar em Portugal e como solicitar esses documentos. Reuni os 3 que na minha opinião, são os mais importantes.

+ Saiba como alugar apartamento em Portugal! – Atualizado 2018

1. NIF (Número de Identificação Fiscal) – O que é

O NIF (Número de Identificação Fiscal) é o primeiro documento que você deve tirar quando chegar em Portugal. Ele equivale ao CPF brasileiro, e você precisará dele para tudo: alugar/comprar casa, comprar carro, abrir conta em banco, contratos de trabalho, etc. 

É possível tirar o NIF do Brasil?

Você pode tirar o NIF estando no Brasil, mas precisa abrir conta em uma agência de um banco Português, se houver na sua cidade. No processo de abertura da conta, será gerado um NIF provisório, e você será enquadrado como residente no estrangeiro. Se estiver vindo morar aqui, esse número deverá ser atualizado para o NIF de residente em Portugal assim que você chegar. Em outro post vou contar melhor como é o processo de abertura de conta em um banco português estando no Brasil.

Como tirar o NIF em Portugal

Para solicitar o seu NIF, você deverá se dirigir até a Loja do Cidadão ou Finanças (Autoridade Tributária e Aduaneira) com a sua documentação. Você pode consultar a Loja do Cidadão mais próxima aqui e as Finanças mais próximas aqui. 

Documentos para tirar NIF em Portugal

Estrangeiros:

● Passaporte válido com carimbo de entrada em Portugal.

Obs: Caso tenha feito escala em algum outro país antes de entrar em Portugal, deve comunicar sua entrada junto ao SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) e levar uma cópia deste documento. 

● Comprovante de residência do Brasil ou de seu país de Origem. 

● Representante Fiscal – você precisará de uma pessoa que seja o seu representante fiscal em Portugal. Essa pessoa deverá possuir residência legal no país (pode ser estrangeiro, mas tem que possuir residência permanente – não temporária) ou cidadania portuguesa. 

Atenção: a sua morada fiscal em Portugal será a morada do seu representante fiscal, então todas as correspondências que você receber irão para esse endereço. Não esqueça de fazer essa alteração assim que você obter qualquer visto que permita a sua residência legal em Portugal. 

Cidadão Português:

● Cartão Cidadão

● Passaporte válido.

Mas antes preste atenção no que aconteceu comigo na primeira vez em que tentei tirar o NIF… Se você tirou a sua cidadania portuguesa no Brasil e precisa tirar um NIF em Portugal, atenção! Vou compartilhar o que aconteceu comigo.

Antes de sair do Brasil, pesquisei bastante sobre o assunto, e vi que seria bem simples tirar o NIF já tendo a cidadania e o cartão cidadão português. Seria somente levar o meu cartão cidadão e o passaporte (como mencionei acima!). Chegando aqui, a experiência foi outra. Fui primeiro às Finanças, e depois de mais de 2 horas aguardando fui informada de que também precisaria de um representante fiscal, mesmo tendo a cidadania!

Fiquei desesperada, pois tinha acabado de chegar e não conhecia absolutamente ninguém para quem eu pudesse pedir isso. Resolvi então, no dia seguinte ir até a Loja do Cidadão de Laranjeiras e adivinhem? Lá me falaram algo completamente diferente. Disseram que eu não precisava de nenhum representante fiscal, e como havia mencionado que estava temporariamente em um Airbnb, que bastava eu declarar que esse era meu endereço aqui. Pronto! Consegui fazer tudo na hora. Essa divergência de informações acontece muito por aqui. Então minha dica é: se não conseguirem resolver algo em determinado local, procurem outro local que possa resolver a sua questão até que consiga!

2. PB4 – O que é e como solicitar

O PB4 é um seguro-saúde firmado entre o governo brasileiro e Itália, Cabo Verde e Portugal. Ele deve ser solicitado ainda no Brasil, no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde mais próximo de você. 

É um seguro totalmente gratuito no qual temos direito ao atendimento nos  hospitais públicos de Portugal, tendo que pagar somente pequenos valores por exames e consultas como todos aqui pagam. Após ter o seu número em mãos, se precisar de atendimento, basta apresentá-lo diretamente nas unidades de urgência.

Documentos necessários para solicitar o PB4

● RG

● CPF

● Passaporte

● Comprovante de residência do Brasil

Cidadãos portugueses: para quem tirou a cidadania portuguesa e possui o cartão cidadão, não é preciso ativar nenhum seguro saúde. Em seu cartão já consta o número de utente, o qual através dele você também tem direito a todo o sistema de saúde de Portugal. 

+ Dica de transfer brasileiro em Lisboa – Saiba por que é importante contratar um serviço de transfer em Portugal

3. NISS – Número de Identificação da Segurança Social

O NISS é como se fosse o número do trabalhador aqui em Portugal, pois qualquer pessoa que exerça atividade remunerada deve contribuir para a Segurança Social. 

Cidadãos portugueses: quem já tem a cidadania portuguesa não precisa tirar esse documento, ele já vem descrito no cartão cidadão. 

Estrangeiros: mesmo os que não possuem autorização de residência, podem solicitar o documento. Porém, é um documento que só é possível ser retirado quando você consegue um emprego por aqui, pois a entidade empregadora que deve apresentar a documentação requerendo o NISS de seu funcionário. Portanto esse não é um documento necessário para morar em Portugal, mas é que é importante solicitar quando estiver empregado. 

Espero que tenham gostado dessas dicas! Não esqueçam de me seguir no instagram (@vidaemportugal_). Lá compartilho um pouco da minha vida e dou várias dicas também. Até a próxima!

+ Ainda não comprou sua passagem aérea para Portugal? Confira os melhores preços aqui.